23/11/2020 às 08h51min - Atualizada em 23/11/2020 às 08h51min

Aulas presenciais são liberadas nas redes privadas e municipais de SC

ND Online
Divulgação
As aulas presenciais para educação básica e profissional nas escolas privadas e nas redes públicas municipais em regiões de nível grave (laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19 em Santa Catarina, estão liberadas, a partir de hoje, pelo Governo do Estado. No último sábado (21), foram publicadas as portarias nº 900 e 901 que alteraram as regulamentações anteriores previstas nas portarias nº 592 e nº 778.

A decisão não se aplica às escolas da rede pública estadual já que uma decisão judicial determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual localizadas nas áreas de risco potencial grave.

Nas regiões em situação gravíssima (vermelho) – Xanxerê, Alto Uruguai Catarinense e Laguna – a portaria faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.

Para o retorno das atividades escolares presenciais devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no PlanCon (Plano de Contingência Estadual para Educação), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares.  A portaria manteve a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.

A governadora interina Daniela Reinerh (sem partido) tem se manifestado, ao longo do mês, favorável ao retorno às aulas. “O retorno das atividades presenciais trará, a estudantes e suas famílias, a volta do convívio social. Proporcionará, também, a retomada de várias atividades econômicas e reduzirá a preocupação de muitas famílias. Por isso, as atividades escolares e educacionais são serviços essenciais no processo de reavaliação que está sendo realizado pelo governo. Além de atender aos estudantes que encontram dificuldades no ensino remoto, o retorno seguro e gradual ainda neste ano é necessário para preparar as atividades e a retomada integral em 2021″.

Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o PlanCon homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19. Em Florianópolis, segundo a Secretaria Municipal de Educação, são 109 unidades estão homologadas destas 86 são da rede particular e 23 públicas (20 da rede estadual e três da rede municipal).

“Os regramentos que a autoridade sanitária do Estado emitiu levaram em consideração os cadernos de diretrizes que foram construídos no âmbito do comitê interinstitucional garantem o atendimento das condições necessárias para a retomada segura das atividades presenciais”, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

 “O setor de Educação é um dos mais impactados pela pandemia e por isso precisa ser protegido. Infelizmente uma decisão da Justiça nos impediu de concretizarmos essa retomada, apesar de todas as regras definidas. Insistimos, pois precisamos garantir às crianças esse direito”, emendou o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Escolas particulares comemoram retorno
Por meio de nota, o SINEPE-SC (Sindicato das Escolas Particulares de SC) recordou que essa decisão do Governo decorre depois do pedido liminar na Justiça promovida pela entidade, a qual deu origem aos recursos judiciais e outras medidas da Secretaria de Estado da Saúde, com a revogação das Portarias 853 e 854/2020, “resultando numa forte mobilização da sociedade”.

Segundo o SINEPE, mesmo com a liberação, ainda não se sabe quantas escolas particulares vão reabrir imediatamente, tendo em vista a proximidade do final do ano. A maioria das unidades encerra o ano letivo no próximo dia 27 para os alunos que não estiverem em recuperação.

“A reabertura das escolas é a boa notícia, tão desejada por milhares de famílias e educadores, haja vista a comprovação de médicos e cientistas de que escola não é foco de transmissão da Covid-19”, pontuou o Sindicato.

O SINEPE defendeu que o retorno das atividades presenciais possibilitará às escolas, a oportunidade de colocar em prática os seus respectivos Planos de Contingência, para iniciarem ano letivo em 2021, com os procedimentos devidamente colocados em prática, proporcionando um retorno seguro e gradual na retomada integral no novo ano letivo.

A entidade negou que a mobilização feita pelas escolas particulares para retorno das aulas presenciais tenha ocorrida por caráter financeiro. “Apesar do alto índice de inadimplência devido a excepcionalidade do momento mundial, as escolas estão equilibradas em sua maioria e determinadas a prosseguir no atendimento da comunidade, prestando serviços de qualidade. As instituições que enfrentam maiores dificuldades financeiras são aquelas que atuam com exclusividade na área da educação infantil”, finalizou.

Aulas na rede estadual
Enquanto as aulas presenciais para educação básica e profissional nas escolas privadas e nas redes públicas municipais, o Governo do Estado agora atua judicialmente para reverter a decisão do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, que determinou, em 10 de novembro, a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas áreas de risco potencial grave. Ele acolheu o mandado de segurança coletivo proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte).

Para o procurador-geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, nas classes sociais mais vulneráveis as escolas cumprem importante papel de acolhimento e suporte às crianças e aos adolescentes, além de liberar os demais membros da família para que possam cumprir com seus compromissos profissionais. “Nossa preocupação é fazer tudo dentro do mais absoluto rigor das normas sanitárias”, afirma.

Veja abaixo, as escolas que obtiveram o PlanCon homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 em Florianópolis, e estão aptas para retorno às aulas.

Avalon Executive School
Colégio Criativo
Colégio Jardim Anchieta
Mosaico Educação Infantil
Escola do Parque
CEI Interarte
CEI Criarte
Aloha Ed. Infantil
Aloha Instituto
Bão Balalão
Colégio Bom Jesus Coração de Jesus
CEI Espaço Estimular
Colégio Logosófico González Pecotche
CE Flor de Lis
Colégio Acadêmico Florença
Nova Geração Centro Educação Infantil
SESC Estreito
CE Triângulo Catarinense
CE Anjos de Luz
CEI Acalanto
CEI Criança Criança
Colégio Cruz e Sousa
Happy Code Florianópolis
Colégio Super Fantástico
Marista Escola Social Lúcia Mayvorne
CE Universo
COC Floripa
Colégio Adventista
Colégio Bambini
EEB Januária Teixeira Da Rocha
Escola Dinâmica Leste
Escola Dinâmica Centro
Escola Dinâmica Jurerê
Escola Dinâmica Passeio Primavera
CE Projeto Brincar
UNISOCIESC
CE Lugar de Criança
Centro Educacional Menino Jesus
Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima
Colégio Salvatoriano Padre Jordan
Curso e Colégio Tradição
EEB Dom Jaime de Barros Câmara
EEB Júlio Costa Neves
Escola Autonomia
Centro de Educação Espaço Aberto
Instituto de Educação Norte da Ilha
Instituto Estadual de Educação
Unidade Educacional Novo Amanhecer
Centro Educacional Arcangelo
CEDUP
Colégio Educar
Colégio Vovó Raquel
Centro de Educação Infantil Convivência
Faculdade SENAC
Guata Porã Casa Escola
Sabor de Aprender Educação Infantil
Escola de Educação Infantil Casa Amarela
Centro Educacional Quatro Estações
CEJA
Colégio Adventista Estreito
Colégio Catarinense
EEB Dr Paulo Fontes
EEB Ildefonso Linhares
EEB Muquem
EBM Acácio Garibaldi São Thiago
EBM Henrique Veras
Escola Sabedoria Júnior
Evoluir Centro de Educação Infantil
SESC Prainha
EEB Januária Teixeira da Rocha
EEB Padre Anchieta
EEB Pero Vaz Caminha
Colégio Arte e Vida
EEB Tenente Almachio
UNIVALI
EEB Professora Laura Lima
Colégio Fênix
Escola da Fazenda
Escola Dinâmica Unidade Ambiental
SESI-SENAI
QI Kids Canasvieiras
Pré-vestibular Método Medicina
CE Jardim dos Limões
Espaço da Criança Matriz
Espaço Babies House
Escola Estimoarte
Escola QI Kids Ingleses
Escola Infantil Milênio Baby
Escola Interativo
Escola Alere
EI Arco Iris
EEM Vereador Oscar Manoel da Conceição
CE Doce Começo
Colégio Estimoarte
Colégio Santo Antônio
Colégio Santa Rita de Cássia
EEB Jurema Cavallazzi
EBM Retiro da Lagoa
Centro Educacional Atobá
Colégio Despertar
Maple Bear Canadian School
Grau Técnico Unidade Florianópolis
Escola Praia do Riso
EEB Leonor de Barros
EEB Intendente José Fernandes
EEB General José Vieira da Rosa
Cubo Mágico Escola Infantil
Escola Técnica Geração
EEB Edith Gama Ramos
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