02/04/2020 às 09h06min - Atualizada em 02/04/2020 às 09h06min

Prefeito de Pomerode vai reduzir em 20% os salários de agentes políticos

ND Online
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O prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, envia nesta quinta-feira (2) para a Câmara de Vereadores, o projeto de lei que reduz em 20% o salário de agentes políticos (prefeito e secretários), cargos comissionados e as gratificações de funções.

A redução vale inicialmente para os meses de abril e maio, mas pode ser prorrogada, diz o prefeito.

A medida está relacionada aos impactos do coronavírus na economia.

“Em nossa reunião diária por videoconferência com os prefeitos dos municípios da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), recebemos a informação sobre a possível redução do repasse do ICMS, algo que nos impacta diretamente”, disse o prefeito.

Nesta quarta-feira, a AMMVI emitiu comunicado orientando que todos os 14 municípios prorroguem até dia 7 de abril as medidas de isolamento social.

Segundo Ércio, 50% da receita do município é oriunda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e “precisamos fazer algo para não sermos tão impactados”. Com a medida de redução dos salários, a estimativa da prefeitura é economizar cerca de R$ 100 mil por mês.

As sessões da Câmara de Vereadores ocorrem uma vez por semana, sempre às terças-feiras. Como o projeto vai impactar sobre o vencimento de abril, o prefeito diz que Legislativo deve votar até o dia 20 de abril, para dar tempo de rodar a folha com os novos salários.

Férias coletivas
Além da redução em 20% dos salários dos agentes públicos, o prefeito de Pomerode assinou decreto que concede férias coletivas aos servidores públicos, empregados públicos e estagiários.

As férias serão de 10 dias, valendo de 2 a 11 de abril. Somente serão mantidos os profissionais que atuam em serviços essenciais.

A prefeitura de Blumenau também concedeu férias coletivas que valem de 1º a 7 de abril, mantidos os serviços essenciais.
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