09/10/2019 às 11h00min - Atualizada em 09/10/2019 às 11h00min

Postos de gasolina serão fiscalizados pelo Procon nesta quarta-feira em Blumenau

P.M.B.
Divulgação
Nesta quarta-feira, dia 9, o Procon de Blumenau e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizam quatro postos de gasolina na cidade para detectar se há abusos ou irregularidades nos estabelecimentos. A medida, prevista para iniciar às 13h, visa atender recomendação da Agência Reguladora, que fez um seleção prévia de 10 postos para receber a visita dos fiscais. A ação está prevista para encerrar na quinta-feira, dia 10.

A fiscalização vai verificar se há nos estabelecimentos possíveis fraudes nas bombas, conferir a qualidade do combustível, verificar preços abusivos e falta de informações ao consumidor. A partir das notas fiscais de entrada do combustível, os fiscais vão averiguar se o valor que está sendo comprado está de acordo com o preço de revenda do produto. 

O Procon também vai verificar ainda se os postos estão com a placa do órgão de defesa do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à vista dos consumidores, além da tabela de preços dos combustíveis afixada adequadamente.

De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, em outras operações realizadas no município, chamou a atenção do órgão de defesa a quantidade de postos que comercializam comidas em lojas de conveniência. Encontramos alimentos e bebidas nas lojas de conveniência, mas também produtos para veículos que possuem data de validade e que são passíveis de fiscalização. O consumidor precisa ficar atento e verificar a data de vencimento de todos os produtos que comprar, avisa.

Ainda segundo André, caso existam irregularidades e não sejam sanadas, os estabelecimentos serão notificados, podendo tornar o ato um processo administrativo que pode gerar uma multa para o posto e medida cautelar de interdição. Em outras oportunidades, mais postos de Blumenau também serão alvos da fiscalização. Porém, é preciso aguardar a agenda da ANP em todo Estado, para futura fiscalização da qualidade do combustível.
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