03/09/2019 às 08h06min - Atualizada em 03/09/2019 às 08h06min

Catarinense pagará mais caro por alimentos a partir desta última segunda-feira

ND Online
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Já diz o velho ditado que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Pois adivinhe quem vai pagar a conta da retirada de benefícios fiscais para alguns segmentos da indústria? Nós, consumidores.

A partir desta segunda-feira (2) produtos de maior valor agregado como leites especiais (com adição de vitaminas como o cálcio, por exemplo), carnes temperadas de frango, suínos e ovinos, água mineral, queijos, pães especiais, além do frango, suíno, peixe, leite em pó e farinha de trigo devem ficar mais caros. Os preços podem subir de 5 a 10%, atingindo cerca de 2 mil itens nas gôndolas.

O aumento também onera quem produz e comercializa os alimentos. Segundo o presidente da Acats (Associação Catarinense de Supermercados), Paulo Cesar Lopes, havia uma expectativa de que o governo revisse a situação, incluindo os segmentos não contemplados no projeto de lei que revisa os incentivos fiscais (PL 174/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em 17 de julho) em uma nova proposta, chamada de projeto do
rescaldo, mas isso não ocorreu. O projeto deveria ter sido entregue à Assembleia Legislativa na sexta-feira (30).

“Muitas empresas que tinham estoques maiores, especialmente de produtos não perecíveis, conseguiram segurar os preços até esgotar as mercadorias, mas quem não tinha já repassou o aumento da alíquota, que subiu de 7% para 12% e, em alguns casos, até 17% como para os cortes de carne temperados”, diz Lopes.

O presidente da Acats afirma que o governo vem aumentando sua arrecadação de impostos desde o início do ano, mas que deveria pensar em cortar custos. “Os empresários fazem isso para sobreviver no mercado e o governo deveria cortar suas despesas também”, avalia.

“Considerando que ainda vivemos um momento de crise, com bastante desempregados, a medida desestimula o consumo. Esse aumento vai pesar no bolso do trabalhador, tanto no momento de comprar no supermercado quanto nas refeições feitas fora de casa, pois restaurantes, lanchonetes e bares também devem aumentar os preços”, afirma Lopes.

É possível ainda que supermercados passem a analisar a busca de fornecedores de fora do Estado. “Caso compense comprar algum item de fora, isso pode até acabar prejudicando o produtor catarinense”, pondera Lopes.

Aumenta o custo do turismo
Para o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em Santa Catarina, Raphael Dabdab, a medida do governo é equivocada porque o aumento da carga tributária acaba elevando o custo de vida e agravando a desigualdade social.

“O impacto sobre itens da cesta básica como derivados do leite e misturas utilizadas em pães, massas e biscoitos, por exemplo, será sentido principalmente pelas camadas menos favorecidas, aumentando a desigualdade social”, avalia Dabdab. “Além disso, faz com que a indústria perca competitividade, reduzindo novos investimentos e a oferta de empregos”, completa.

Raphael Dabdab lembrou ainda que Florianópolis já tem a cesta mais cara do Estado e a elevação do ICMS aumentará o custo desse destino turístico.

A Abrasel foi uma das entidades participantes da reunião realizada semana passada com técnicos do governo do Estado com objetivo de discutir uma política tributária que considere a importância de bares e restaurantes para o turismo catarinense e o estímulo à formalização para evitar a concorrência desleal com a sonegação de impostos. No entanto, Dabdab afirma que o segmento saiu sem uma resposta concreta do encontro.

“Nosso setor já começou a receber mercadorias com preços alterados devido a nova carga tributária e esse custo será repassado ao consumidor, encarecendo o custo de vida do catarinense no lar e fora dele”, afirma Dabdab. “A indústria esperou bastante, estamos nessa discussão desde julho. A expectativa é que o projeto do rescaldo restitua os benefícios reduzindo as alíquotas. Nesse caso, esperamos um bom senso de que os preços voltem ao patamar anterior ao aumento”, diz.

O que diz o governo
Por meio de assessoria, a Secretaria estadual da Fazenda disse que o projeto do rescaldo será entregue dia 10 de setembro ao legislativo, mas não forneceu detalhes sobre quais segmentos estão contemplados nem sobre as alíquotas.

A Secretaria afirmou que o governo vem estudando outras medidas para atender os segmentos que perderam os incentivos fiscais, como o crédito presumido e a retirada da substituição tributária.

O primeiro é um mecanismo utilizado com frequência pelos Estados para reduzir a carga tributária, permitindo investir esses valores em estratégias para o crescimento do negócio.

Já o regime de substituição tributária é uma operação que onera a indústria ao obrigar o setor a pagar o ICMS no início da cadeia produtiva, antes mesmo de vender o produto. O cálculo é feito sobre um preço estimado de venda, sendo que o fabricante só vai receber 30 ou 60 dias depois ou até mais.

Com a retirada desse regime, o industrial poderia investir a quantia na produção, pagando o imposto apenas no final do processo, quando vender o produto.
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