26/06/2019 às 08h41min - Atualizada em 26/06/2019 às 08h41min

Projeto autoriza venda de alguns medicamentos fora das farmácias

Rádio Estado
Divulgação
Remédios que não necessitam de prescrição médica para serem adquiridos poderão ser vendidos em estabelecimentos comerciais, além de farmácias. É o que diz o Projeto de Lei (PL) 3.589/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador pretende diminuir os preços de medicamentos, como analgésicos e antitérmicos, e facilitar o acesso a esses produtos. O projeto foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda recebimentos de emendas.

Pelo texto, medicamentos como analgésicos e antitérmicos vão poder ser vendidos fora das farmácias. Além de mercados, também hotéis e estabelecimentos similares podem ser ponto de venda de remédios. A justificativa é aliviar os custos das famílias que gastam boa parte do orçamento com a compra de medicação.

Flávio Bolsonaro lembra que o comércio conseguiu uma liminar na década de 90 e vendia os medicamentos que não precisavam de prescrição médica. Nessa época, alguns preços chegaram a baixar até 35%. O senador defende que o setor precisa de mais concorrência, já que as farmácias praticariam monopólio e os gastos com saúde já representam 40% do orçamento das famílias.

— É você ter a segurança jurídica de que alguns estabelecimentos comerciais possam fazer essa venda, nada mais do que isso. É facilitar o acesso à população, e quando há mais concorrência, a tendência é que o preço seja reduzido, o que é benéfico para o consumidor — defendeu o senador.
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