14/05/2019 às 14h24min - Atualizada em 14/05/2019 às 14h24min

PF deflagra operação contra fraude de aposentadorias em Santa Catarina

Agência Brasil
Divulgação
A Polícia Federal do Paraná, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Octopus. Uma das cidades em que a ação ocorre é Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina.

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte.

Foram expedidos um total de 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária pela 23ª Vara Federal de Curitiba. Cerca de 70 policiais federais e 10 servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumprem os mandados.

Além de Jaraguá do Sul, as medidas judiciais também estão sendo cumpridas nas cidades paranaenses de Curitiba, Araucária e Pontal do Paraná, além de Erechim e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul.

Foi determinada, ainda, a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.

Empregos fictícios

As investigações tiveram início em 2017, quando a partir de notícias recebidas pela COINP (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, identificou-se uma organização criminosa que atuava desde 2013.

Os criminosos criaram cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 empregadores. Os vínculos, depois de inseridos no sistema do INSS, cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos.

As investigações concluíram que a organização era chefiada por um agenciador de aposentadorias, reincidente em crimes contra a Previdência.

Além dele, suspeita-se também da participação de dois servidores do INSS, três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.

Os empregos fictícios eram criados nos nomes dos próprios familiares dos criminosos, e os que obtiveram benefícios irregularmente terão suas aposentadorias revisadas pela autarquia previdenciária.

A COINP estima um prejuízo de cerca de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios obtidos de forma fraudulenta, mas, com a deflagração da operação e o desmantelamento da organização, o valor do prejuízo evitado à nação é de aproximadamente R$ 25,6 milhões.

Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal, com penas previstas de até 20 anos de prisão se somadas.

Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde permanecerão à disposição da justiça.
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